Prefeitura desviou Emenda Pix de obras para pagar shows de Jorge e Mateus

Recurso federal destinado à infraestrutura de Fartura, no interior paulista, custeou apresentações sertanejas; tribunal apontou desvio de finalidade

Um show de Jorge e Mateus recebeu R$ 556 mil de uma emenda parlamentar destinada a obras em Fartura, no interior de São Paulo. A informação foi publicada inicialmente pelo Metrópoles e confirmada pelo UOL. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou desvio de finalidade na aplicação dos recursos.

Jorge e Mateus, dupla que concorre ao prêmio “Os Melhores do Movimento Country 2026”, se apresentaram na Expofar em abril de 2024. A verba também custeou shows de Ícaro e Gilmar e Clayton e Romário.

O apontamento do TCE-SP trata da destinação dada ao dinheiro público pela administração municipal. As informações apresentadas não demonstram participação dos artistas na decisão de alterar a aplicação prevista para a emenda.

Emenda Pix previa obras de infraestrutura

O recurso foi indicado em 2023 por Samuel Moreira, então deputado federal e atual prefeito de Registro. Segundo o plano de trabalho apresentado ao governo federal, a transferência deveria financiar melhorias na infraestrutura de Fartura.

Entre as ações previstas estavam uma academia de saúde ao ar livre, a pintura de uma unidade de saúde da família, a instalação de postes e luminárias e adequações no balneário municipal.

Conforme a reportagem, a emenda, descrita como de aproximadamente R$ 1,1 milhão, acabou utilizada para pagar apresentações na Exposição Agropecuária e Industrial de Fartura.

Quanto receberam Jorge e Mateus e as outras duplas?

Os valores divulgados para os três shows foram:

• Jorge e Mateus: R$ 556 mil;
• Ícaro e Gilmar: R$ 344 mil;
• Clayton e Romário: R$ 240 mil.

Esses cachês somam R$ 1,14 milhão. Já o trecho do relatório do TCE-SP reproduzido na reportagem menciona R$ 1,146 milhão em contratações artísticas. O material apresentado não esclarece a diferença de R$ 6 mil entre os valores.

O cachê sertanejo integra uma discussão mais ampla sobre contratações públicas, abordada na cobertura sobre contratos de shows de artistas que apoiaram Flávio Bolsonaro. No caso de Fartura, o ponto identificado pelo tribunal é a finalidade da despesa, não uma conclusão de superfaturamento dos cachês.

TCE-SP apontou mudança na finalidade do recurso

As contratações ocorreram durante a gestão do ex-prefeito Luciano Peres, conhecido como Luciano Filé. A administração seguinte, comandada por Marcão do Haras, identificou e denunciou a aplicação do dinheiro.

Na prestação de contas encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a prefeitura reconheceu divergências entre a programação inicial das transferências e a execução financeira.

Segundo o relatório de fiscalização, os recursos estavam previstos para despesas de capital, classificadas como investimentos. Entretanto, foram empregados em despesas de custeio com apresentações artísticas, o que fundamentou o apontamento de desvio de finalidade.

A gestão informou ainda que o dinheiro foi depositado na mesma conta de outras duas emendas, indicadas por Capitão Augusto e Paulo Teixeira. Conforme a reportagem, apenas o recurso indicado por Samuel Moreira foi utilizado nos cachês.

Autor da emenda afirma que não destinou verba para shows

Em nota ao UOL, Samuel Moreira afirmou que nunca destinou emendas para apresentações musicais. Disse também esperar a apuração dos fatos e a adoção das medidas cabíveis.

Até a publicação da reportagem original, a Prefeitura de Fartura e o ministério não haviam respondido aos questionamentos. O UOL também informou que tentava contato com o ex-prefeito Luciano Peres.

Caso de Fartura é distinto dos pedidos de boicote

A dupla aparece em outro debate envolvendo seu posicionamento político. Após Jorge declarar apoio a Flávio Bolsonaro, internautas passaram a pedir boicote a apresentações. A repercussão integra a cobertura sobre a participação de sertanejos na campanha de Flávio Bolsonaro, mas não estabelece relação entre esse apoio e os pagamentos realizados em 2024.

No caso da Expofar, Jorge e Mateus receberam R$ 556 mil pela apresentação, conforme os valores divulgados. O relatório citado aponta irregularidade na destinação do recurso municipal; o material não apresenta uma decisão que responsabilize a dupla por essa escolha administrativa.

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